Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

PF recupera dinheiro roubado de sede do Rio

PGR pede abertura de inquérito contra deputados federais do Amapá

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Acusado de fraude contra o INSS pede alvará de soltura

O ministro Carlos Velloso é o relator de um Habeas Corpus (HC 85259), com pedido de liminar, em que Ivan Anastácio da Silva requer alvará de soltura por falta de fundamentação em acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Ministro do STF nega liminar a envolvido na Operação Anaconda

Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli

Corte diz que não houve tempo para analisar condições de presídio

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

Paciente recebe indenização por presenciar homicídio no quarto do hospital

Ele receberá R$ 13.200,00 a título de danos morais.

Vendedora que teve descontos salariais referentes a supostas ligações telefônicas particulares e roubo de equipamento deve ser ressarcida

A decisão unânime reformou parcialmente sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Guaíba.

Justiça retira acusação contra major no caso Amarildo

Corregedoria retirou a acusação de corrupção ativa de testemunhas contra o major Edson Santos

Pedreiro não prova culpa da empresa por lesão decorrente de queda

Justiça entendeu que houve negligência do trabalhador, que montou a escada sobre um piso inadequado